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Prendendo o suspeito usual

Em artigo publicado em Conjuntura Econômica, em seu número de setembro, Paulo Hartung, Marcos Mendes e Fábio Giambiagi chamam a atenção para a deterioração do processo orçamentário verificada nos últimos anos. Neste texto ofereço uma versão modificada do mesmo argumento. Identifico a mesma deterioração, mas atribuo à omissão do Poder Executivo. A maior participação do Legislativo e, mais especificamente, medidas que visam garantir que a lei orçamentária seja executada de acordo com o texto aprovado (orçamento impositivo) não devem ser interpretadas como parte do retrocesso analisado pelos autores. O problema fundamental é o reforço do poder discricionário do relator que, pela última LDO, passou a ter a prerrogativa de propor gastos não previstos na proposta submetida pelo Executivo. Esta prática, contudo, só for retomada com a anuência do próprio Executivo que, em última análise, abriu mão de imprimir sua própria marca aos gastos em investimentos.

Postado em 09/10/2021 por Fernando Limongi