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Eleições de 2022 e a janela partidária

por Andréa Freitas e Vitor Vasquez

Postado em 14/09/2022

Categoria: Coluna Valor


Texto originalmente publicado pelo jornal Valor Econômico em 11/04/2022 

Na sexta-feira encerrou-se a janela partidária, prazo de 30 dias, onde os parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. As migrações que ocorrem durante esse período nos permitem compreender parte das estratégias mobilizadas na tentativa de vencer as eleições que se avizinham, principalmente observando as movimentações ocorridas na Câmara dos Deputados, dada sua importância tanto nas eleições nacionais quanto em termos de consolidação de apoios estaduais.

Inicialmente cabe destacar que as movimentações partidárias se iniciaram antes mesmo da janela, seja pela incorporação de um partido por outro em função da cláusula de barreira, seja por fusão de dois partidos relevantes como DEM e PSL, atualmente União Brasil, que visava justamente manter a atratividade do partido a parlamentares em razão do gordo fundo eleitoral do novo partido.

Contudo, as alterações não param por aí. É preciso destacar o fim das coligações partidárias, inauguradas nas eleições municipais de 2020, substituídas pela novidade das federações partidárias, alianças de caráter permanente entre legendas - firmadas nas eleições e estendidas aos governos - e de abrangência nacional. Isto mostra como o jogo eleitoral, que já era complexo, tornou-se ainda mais enredado.

Diante este cenário, um partido pode tornar-se mais ou menos atrativo, a depender das características que possui. Nesse sentido, chama atenção o resultado da janela partidária para PL e PT, legendas que, até o momento, possuem os principais competidores para a campanha presidencial: Bolsonaro e Lula, respectivamente.

O PL mais que dobrou no fim da janela, se comparada a sua composição na posse desta legislatura em 2019 (de 33 para 78 parlamentares). A origem das migrações mostra como elas nada tem a ver com a política decida diariamente no Legislativo. A maioria dos que migraram para o PL tem origem no União Brasil, que possuía a base do PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito presidente em 2018. O fato do seu destino ser o partido do atual candidato a reeleição mostra que a estratégia do União Brasil falhou em certa medida. O partido que possuía 81 parlamentares na data da fusão, terminou a janela apenas com 49.  Isto sugere uma aposta dos deputados de que, ao se vincularem à figura de Bolsonaro, aumentaram suas chances eleitorais (efeito “coattail”). Ao mesmo tempo que demonstra que vários políticos consideraram mais importante a estratégia anterior do que a possibilidade de acesso ao FEFC, uma vez que saíram do partido (União Brasil) que terá a maior fatia deste recurso.

O PT, por sua vez, cresceu 54 para 56 deputados, mantendo a tradição dos partidos de esquerda de não apostarem no jogo das trocas de legenda com a mesma intensidade dos partidos de direita.

O Podemos, ex-partido de Sergio Moro, preocupado em perder muitos dos seus futuros candidatos nas eleições legislativas deste ano, pela falta de recursos para financiar de forma concomitante as eleições legislativas e uma eleição para presidente, abandonou seu candidato a presidente, que por isso mudou para o União Brasil. E perdeu apenas 2 parlamentares.

O PSDB também se manteve relativamente estável (26 parlamentares). Apesar da enorme disputa interna sobre quem será o próximo candidato a Presidente da República. Coroada com a possibilidade da retirada de candidatura de João Doria, e possível perda do governo do Estado de São Paulo em 2022.

As estratégias eleitorais estão a pleno vapor desde de 2021. A eleição não será uma eleição corriqueira, a grande polarização política do país, a enorme instabilidade, e as recentes ameaças ao regime democrático dão peso especial aos movimentos que estão sendo realizados pelos partidos na montagem das chapas federal e estaduais. Mas diferente de 2018, quando o mundo político apostou no PSDB através de uma ampla coligação eleitoral que sustentou a candidatura de Geraldo Alckmin. Em 2022 os políticos individualmente parecem apostar em Bolsonaro.

Este é o primeiro artigo de uma parceria entre o Valor e o Núcleo de Instituições Políticas e Eleições do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

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